Sei que o vírus não dará trégua para podermos, ainda que por um curto espaço de tempo, circular livremente pela Cidade, visitar parentes,...

Medidas recentes do Governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura Municipal de São Paulo frente ao COVID-19 Ao que se comenta - sem...

A maioria das empresas desempenham suas atividades em imóveis de terceiros na qualidade de locatários. Todavia, tendo em vista o cenário...

Que se pese a previsão Constitucional do art. 227, §2º da CF/88, na qual disserta sobre a previsão da construção dos logradouros,...

Jornalista, escritor, pesquisador de arquitetura e urbanismo, e editor chefe da Vejinha (Veja São Paulo), Raul Juste Lores nos concedeu...

Muito se discutia como eram tratadas as atualizações monetárias das condenações impostas contra as Fazendas Públicas, antes da inscrição...

Encontra-se em fase de consulta pública a minuta de projeto de lei elaborada pela Prefeitura de São Paulo, que trata de ajustes na Lei de...

Dentre outros textos legais que tratam das normas urbanísticas, destaco o Plano Diretor Estratégico (Lei 16.050/14) e a Lei de...

Com o objetivo de incentivar a produção e comercialização de imóveis residenciais, o Governo editou a Medida Provisória nº 252/05,...

Em julgamento recente [1], a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio e/ou a convenção condominial não...

Singrando os mares dos impactos causados pela LLE nos contratos particulares e no ordenamento civil, conforme trazido no último artigo,...

Conforme narrado no último artigo, com o advento e vigência da Lei 13.874/19, foram implementadas mudanças nos ordenamentos jurídicos,...

A Medida Provisória 881/2019, recentemente convertida na Lei nº 13.874, institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica tendo,...

Nesta quinta-feira, dia 10 de outubro, a 4ª Turma do STJ iniciou o julgamento do Recurso Especial nº 1.819.075, que analisa a...

Neste mês de outubro, vamos comentar a respeito da nominada Lei da Liberdade Econômica. Dentro de uma lógica capitalista e voltada à...

Das Consequências da Declaração para a Transferência de Potencial Construtivo de Imóveis Localizados na Operação para Imóveis...

A “Lei da Laje”, como comumente vem sendo chamada, foi criada a partir da Medida Provisória de nº 759, de 22 de setembro de 2016, e...

Tendo início nos Estados Unidos, o contrato built to suit envolve o comprometimento da parte contratante de construir e, posteriormente,...

Dando continuidade à série de cautelas na aquisição de imóveis, falamos hoje especificamente sobre a aquisição de lote de terreno urbano....

Conforme define o artigo 19 da Lei nº 4591/64, ”considera-se incorporação imobiliária a atividade exercida com o intuito de promover e...