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Advocacia Manhães de Almeida
28 de jan.
Tudo sobre Contrato Locatício
Um contrato de locação envolve muito mais do que assinaturas e registros no cartório. Esse documento, além de garantir segurança às...
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Advocacia Manhães de Almeida
29 de out. de 2024
Por que o Ministério Público suspendeu a alteração na Lei de Zoneamento que permitia a construção de um megatemplo e prédios altos em São Paulo?
Megatemplo no decorrer da Marginal Pinheiros? Esse plano fazia parte de um projeto que envolvia uma determinada instituição religiosa,...
123 visualizações
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Advocacia Manhães de Almeida
10 de out. de 2024
Entenda o papel do Requalifica Centro em São Paulo
O retrofit surgiu como uma iniciativa de renovar prédios em situação de degradação. Baseado nisso, em São Paulo, foi criado o Programa...
477 visualizações
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Advocacia Manhães de Almeida
12 de set. de 2024
A Importância da Due Diligence Imobiliária na Compra de Imóveis
A aquisição de um imóvel é um passo significativo, que envolve não apenas investimentos financeiros, mas também riscos jurídicos e...
158 visualizações
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Advocacia Manhães de Almeida
15 de jul. de 2024
Revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo: até as vilas “entraram na jogada”
A cada dia, mais e mais dúvidas surgem sobre as mudanças trazidas pela revisão da LPUOS - a famigerada “Lei de Zoneamento" (Lei...
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Advocacia Manhães de Almeida
15 de mai. de 2024
A revisão da Lei de Zoneamento e o impacto no mercado imobiliário
O mercado imobiliário em São Paulo vem passando por mudanças em virtude da revisão do Plano Diretor Estratégico e das leis que atuam em...
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Advocacia Manhães de Almeida
20 de fev. de 2024
Tombamento provisório de Pinheiros: quais foram as mudanças provocadas pela decisão do CONPRESP?
Em 2023, uma decisão tomada pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo pegou todos...
252 visualizações
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Advocacia Manhães de Almeida
19 de fev. de 2024
O imóvel tombado, tombou!
A demolição do imóvel localizado na Rua Artur Prado, 376, na Bela Vista – SP, conhecido como Casarão das Muletas, é mais um triste ataque...
50 visualizações
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Advocacia Manhães de Almeida
7 de dez. de 2023
O que muda em Pinheiros a partir da decisão do CONPRESP, que tombou mais de 600 imóveis na região?
O mercado imobiliário teve muitas mudanças com o tombamento provisório de boa parte do bairro de Pinheiros, localizado na zona oeste de...
182 visualizações
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Advocacia Manhães de Almeida
16 de nov. de 2023
Tombamento imóveis: TDC e a falta de política pública de incentivo à preservação de patrimônios tomt
Explicamos anteriormente, os conceitos principais sobre tombamento, bem como o que esse ato faz e quais órgãos são responsáveis por ele....
69 visualizações
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Advocacia Manhães de Almeida
19 de out. de 2023
Tombamento: o que quer dizer esse termo (muito) usado no âmbito jurídico?
O que é tombamento? O termo “tombamento” tem por origem o país Portugal onde, desde o século XIV, eram arquivados os principais...
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Advocacia Manhães de Almeida
31 de jul. de 2023
Loteamento vs. Condomínio: saiba a diferença entre esses tipos de empreendimentos
Apesar de serem espaços relacionados à convivência coletiva, há muitos aspectos que diferenciam um loteamento de um condomínio. Ao longo...
165 visualizações
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