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APAs: uma rápida passagem pelo que a lei diz sobre imóveis em áreas de preservação ambiental
As áreas de preservação ambiental (APAs) têm suma relevância na proteção de recursos naturais. Conforme definição legal: “ A Área de...
Advocacia Manhães de Almeida
31 de jul.
Herança e doação de imóveis: o que você precisa saber sobre o ITCMD antes de transferir um bem?
O que é o ITCMD? No Brasil, há diversos impostos , e cada um tem o seu fato gerador, ou seja, o que legitima a Administração Pública...
Advocacia Manhães de Almeida
10 de abr.
Tudo sobre Contrato Locatício
Um contrato de locação envolve muito mais do que assinaturas e registros no cartório. Esse documento, além de garantir segurança às...
Advocacia Manhães de Almeida
28 de jan.
Por que o Ministério Público suspendeu a alteração na Lei de Zoneamento que permitia a construção de um megatemplo e prédios altos em São Paulo?
Megatemplo no decorrer da Marginal Pinheiros? Esse plano fazia parte de um projeto que envolvia uma determinada instituição religiosa,...
Advocacia Manhães de Almeida
29 de out. de 2024
Entenda o papel do Requalifica Centro em São Paulo
O retrofit surgiu como uma iniciativa de renovar prédios em situação de degradação. Baseado nisso, em São Paulo, foi criado o Programa...
Advocacia Manhães de Almeida
10 de out. de 2024
A Importância da Due Diligence Imobiliária na Compra de Imóveis
A aquisição de um imóvel é um passo significativo, que envolve não apenas investimentos financeiros, mas também riscos jurídicos e...
Advocacia Manhães de Almeida
12 de set. de 2024
Revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo: até as vilas “entraram na jogada”
A cada dia, mais e mais dúvidas surgem sobre as mudanças trazidas pela revisão da LPUOS - a famigerada “Lei de Zoneamento" (Lei...
Advocacia Manhães de Almeida
15 de jul. de 2024
A revisão da Lei de Zoneamento e o impacto no mercado imobiliário
O mercado imobiliário em São Paulo vem passando por mudanças em virtude da revisão do Plano Diretor Estratégico e das leis que atuam em...
Advocacia Manhães de Almeida
15 de mai. de 2024
Tombamento provisório de Pinheiros: quais foram as mudanças provocadas pela decisão do CONPRESP?
Em 2023, uma decisão tomada pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo pegou todos...
Advocacia Manhães de Almeida
20 de fev. de 2024
O imóvel tombado, tombou!
A demolição do imóvel localizado na Rua Artur Prado, 376, na Bela Vista – SP, conhecido como Casarão das Muletas, é mais um triste ataque...
Advocacia Manhães de Almeida
19 de fev. de 2024
O que muda em Pinheiros a partir da decisão do CONPRESP, que tombou mais de 600 imóveis na região?
O mercado imobiliário teve muitas mudanças com o tombamento provisório de boa parte do bairro de Pinheiros, localizado na zona oeste de...
Advocacia Manhães de Almeida
7 de dez. de 2023
Tombamento imóveis: TDC e a falta de política pública de incentivo à preservação de patrimônios tomt
Explicamos anteriormente, os conceitos principais sobre tombamento, bem como o que esse ato faz e quais órgãos são responsáveis por ele....
Advocacia Manhães de Almeida
16 de nov. de 2023
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