A “Lei da Laje”, como comumente vem sendo chamada, foi criada a partir da Medida Provisória de nº 759, de 22 de setembro de 2016, e...

Tendo início nos Estados Unidos, o contrato built to suit envolve o comprometimento da parte contratante de construir e, posteriormente,...

Dando continuidade à série de cautelas na aquisição de imóveis, falamos hoje especificamente sobre a aquisição de lote de terreno urbano....

Conforme define o artigo 19 da Lei nº 4591/64, ”considera-se incorporação imobiliária a atividade exercida com o intuito de promover e...

Sobre a compra de imóveis usados Depois de muita procura e escolhido o imóvel que se enquadra nas suas necessidades e condições de...

Sob o aspecto jurídico, as cautelas que devemos ter referem-se à documentação do vendedor e do imóvel que, em muitos casos, mostram-se basta

"Associação de moradores diz que shopping destruiu parte do Casarão de Nhonhô Magalhães; empresa nega e diz ter aval de órgãos oficiais....

Na metrópole paulista, muitos são os números de patrimônios tombados; entre eles, parques, jardins, casas, casarões, pinacoteca entre outros

Após a promulgação da Lei n.º 13.786/18 (Lei dos Distratos), muito se tem discutido sobre o alcance de seus efeitos.

Em 21 de dezembro de 2018, foi publicada a Lei 13.777, que introduziu, permanentemente, a multipropriedade imobiliária ao direito civil...

O bem de família representa a proteção no sentido de abrigar e tomar conta de sua propriedade residencial...

A doação dos avós diretamente aos netos independe da anuência do herdeiro não beneficiado...