No final de 2019, na província de Wuhan surgiram os primeiros casos de contaminação pelo “coronavírus” (COVID – 19) e, desde então, tem...

QUAIS OS MECANISMOS QUE PODEM E DEVEM SER ADOTADOS PELO CONDOMÍNIO PARA PROTEGER SEUS MORADORES? EM CONTRAPARTIDA, QUAIS AS ATITUDES DOS...

POSSÍVEIS IMPACTOS PARA A ENTREGA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS FUTUROS EM RAZÃO DE EVENTUAL SUSPENSÃO DO PRAZO DO ALVARÁ DE EXECUÇÃO...

Medidas recentes do Governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura Municipal de São Paulo frente ao COVID-19 Ao que se comenta - sem...

A maioria das empresas desempenham suas atividades em imóveis de terceiros na qualidade de locatários. Todavia, tendo em vista o cenário...

Que se pese a previsão Constitucional do art. 227, §2º da CF/88, na qual disserta sobre a previsão da construção dos logradouros,...

Jornalista, escritor, pesquisador de arquitetura e urbanismo, e editor chefe da Vejinha (Veja São Paulo), Raul Juste Lores nos concedeu...

Muito se discutia como eram tratadas as atualizações monetárias das condenações impostas contra as Fazendas Públicas, antes da inscrição...

Foi divulgado, no site do Secovi-SP, um coligado de tudo o que foi apresentado e debatido no último Seminário Jurídico ocorrido no dia 25...

Encontra-se em fase de consulta pública a minuta de projeto de lei elaborada pela Prefeitura de São Paulo, que trata de ajustes na Lei de...

Dentre outros textos legais que tratam das normas urbanísticas, destaco o Plano Diretor Estratégico (Lei 16.050/14) e a Lei de...

Com o objetivo de incentivar a produção e comercialização de imóveis residenciais, o Governo editou a Medida Provisória nº 252/05,...