Lei da Liberdade Econômica - impactos na vida de empresários e trabalhadores
Singrando os mares dos impactos causados pela LLE nos contratos particulares e no ordenamento civil, conforme trazido no último artigo,...
top of page
ARTIGOS, CURSOS, PALESTRAS E LIVROS
Buscar
Advocacia Manhães de Almeida
24 de out. de 2019
Lei da Liberdade Econômica - Alterações no Código Civil
Conforme narrado no último artigo, com o advento e vigência da Lei 13.874/19, foram implementadas mudanças nos ordenamentos jurídicos,...
27 visualizações0 comentário
Advocacia Manhães de Almeida
17 de out. de 2019
Lei da Liberdade Econômica - primeiras considerações
A Medida Provisória 881/2019, recentemente convertida na Lei nº 13.874, institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica tendo,...
51 visualizações0 comentário
Advocacia Manhães de Almeida
11 de out. de 2019
STJ começa a decidir sobre a locação por temporada via AIRBNB em condomínios residenciais
Nesta quinta-feira, dia 10 de outubro, a 4ª Turma do STJ iniciou o julgamento do Recurso Especial nº 1.819.075, que analisa a...
48 visualizações0 comentário
Advocacia Manhães de Almeida
3 de out. de 2019
Lei da Liberdade Econômica - introdução
Neste mês de outubro, vamos comentar a respeito da nominada Lei da Liberdade Econômica. Dentro de uma lógica capitalista e voltada à...
23 visualizações0 comentário
Advocacia Manhães de Almeida
1 de set. de 2019
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI N.º 12.349/97 - Operação Urbana Centro
Das Consequências da Declaração para a Transferência de Potencial Construtivo de Imóveis Localizados na Operação para Imóveis...
154 visualizações0 comentário
Advocacia Manhães de Almeida
1 de set. de 2019
Lei da Laje - 13.465/17
A “Lei da Laje”, como comumente vem sendo chamada, foi criada a partir da Medida Provisória de nº 759, de 22 de setembro de 2016, e...
108 visualizações0 comentário
Advocacia Manhães de Almeida
29 de ago. de 2019
Contrato Built to Suit
Tendo início nos Estados Unidos, o contrato built to suit envolve o comprometimento da parte contratante de construir e, posteriormente,...
49 visualizações0 comentário
Advocacia Manhães de Almeida
25 de ago. de 2019
Cautelas jurídicas na aquisição de imóveis - parte IV
Dando continuidade à série de cautelas na aquisição de imóveis, falamos hoje especificamente sobre a aquisição de lote de terreno urbano....
28 visualizações0 comentário
Advocacia Manhães de Almeida
16 de ago. de 2019
Cautelas jurídicas na aquisição de imóveis - parte III
Conforme define o artigo 19 da Lei nº 4591/64, ”considera-se incorporação imobiliária a atividade exercida com o intuito de promover e...
20 visualizações0 comentário
Advocacia Manhães de Almeida
9 de ago. de 2019
Cautelas jurídicas na aquisição de imóveis - parte II
Sobre a compra de imóveis usados Depois de muita procura e escolhido o imóvel que se enquadra nas suas necessidades e condições de...
26 visualizações0 comentário
Advocacia Manhães de Almeida
5 de ago. de 2019
Cautelas jurídicas na aquisição de imóveis - observações iniciais
Sob o aspecto jurídico, as cautelas que devemos ter referem-se à documentação do vendedor e do imóvel que, em muitos casos, mostram-se basta
39 visualizações0 comentário
bottom of page