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  • Advocacia Manhães de Almeida

Urbanismo no Brasil: cidades brasileiras e seus planejamentos urbanos

O planejamento urbano, quando bem feito, coopera na mobilidade, organização e até mesmo no turismo. No mundo, temos exemplos que deram certo, como Barcelona, na Espanha, e Paris, na França. No entanto, em terras nacionais, temos também algumas cidades que se destacam - apesar de suas falhas - urbanamente. Confira abaixo: Salvador Descoberta em 1501 por Américo Vespúcio, foi em 1510 que iniciou a ocupação por brancos em decorrência do naufrágio de um navio francês que trazia na sua tribulação, Diogo Álvares Correia, o chamado Caramuru. A fundação oficial de Salvador se deu em 1549 por Tomé de Souza, sendo a primeira capital brasileira, mantendo o título até 1763. Antes, chamava-se “São Salvador da Bahia de Todos os Santos”. Após algumas mudanças determinantes, como a transferência da sede imperial para o Rio de Janeiro em 1763 e o protagonismo em manifestações acerca da independência brasileira ocorridas em 1822, o processo de urbanização da cidade começou a surgir.

Não bastassem as belezas naturais, Salvador proporciona um visual incrível com o conjunto arquitetônico do Pelourinho (declarado Patrimônio Histórico e Artístico da Humanidade), constituído por mais de 600 edifícios do século 19, devidamente restaurados. Pensando em unir a cidade baixa à cidade alta, em 1873 foi construído o elevador Lacerda, encravado na rocha da montanha, que representa uma importante intervenção urbanística voltada a atender uma demanda da população soteropolitana, além de ter se tornado um ponto turístico da cidade.

Inicialmente, a cidade foi morfologicamente planejada e ortogonal teve a sua expansão com ruas constituídas por casarios uniformes, entremeados por alguns exemplares de arquitetura monumental.

Assim como em outros grandes centros urbanos, Salvador também sente as mazelas da carência de infraestrutura sendo que em relação à moradia, encontramos a maior favela sobre palafitas no Brasil, conhecida como Alagados.

A cultura afro, presente em terras baianas desde a escravidão, é valorizada pela prefeitura local, inclusive, há um projeto em plena execução destinado aos empreendedores negros que visa fomentar as atividades culturais, religiosas e artísticas vindas desse grupo. Ouro Preto Em 1698, surgia, através da junção de alguns arraiais, Ouro Preto. Em meados de 1711, foi elevada à categoria de “vila” - neste mesmo período, era chamada de Vila Rica. Mais tarde, em 1720, foi escolhida para ser a capital de Minas Gerais. Desde sua fundação, era superpovoada, aliás, em 1730, possuía uma população superior à de Nova Iorque e de São Paulo, chegando a abrigar mais de 40 mil pessoas. No entanto, anos depois, perdeu o título de capital mineira, pois já não era vista como uma alternativa viável ao desenvolvimento físico urbano.

A cidade foi declarada como Monumento Nacional em 1933 e, 5 anos depois, foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Já em 1980, a UNESCO decretou Ouro Preto como Patrimônio Cultural da Humanidade. Em seus arredores, é possível observar igrejas monumentais, casarões típicos do período colonial e, claro, desfrutar da sua gastronomia. Além disso, a cidade é contemplada com as obras de um grande artista plástico, Antônio Francisco Lisboa, conhecido como Aleijadinho. Suas pinturas, esculturas e pilares estão espalhadas por Ouro Preto, Congonhas, Tiradentes, São João del Rei, Mariana e Sabará e compõem a lista de Patrimônio Mundial da UNESCO.

Sob o ponto de vista urbanístico, a Cidade encontra-se instalada em um sinuoso e estreito vale delimitado por duas cadeias de montanhas em Minas Gerais. A partir de meados do século XVIII, as construções deixaram de usar as técnicas de pau a pique e adobe e passaram a usar pedra e cal, respondendo assim, ao momento de riqueza que a exploração do ouro estava proporcionando para a região. Na atual Praça Tiradentes, foram edificados dois dos maiores exemplares da arquitetura civil: de um lado, o Palácio dos Governadores (atualmente a Escola de Minas); do outro, a Casa de Câmara e Cadeia, hoje Museu da Inconfidência. Além dessas duas edificações, temos também a Casa dos Contos, que recebeu esse nome por abrigar a administração e contabilidade da capitania. São Luís Há quem afirme que São Luís não possui um bom planejamento urbanístico, no entanto, ao observarmos o seu desenvolvimento, percebemos que ela seguiu o ritmo dos grandes centros urbanos do Brasil, como São Paulo e Rio de Janeiro. Inicialmente, era considerada uma vila e, com o passar do tempo, foi criando forma de uma capital. A princípio, ela guiou-se pelas resoluções das ordenações filipinas, um código que ditava os assentamentos urbanos. Logo, ela foi dividida em cidade alta e cidade baixa, um modelo de urbanismo português. Na parte alta, ficavam os prédios públicos, militares e religiosos. Já na parte baixa, eram localizados os comércios populares. No século XX, devido à má infraestrutura sanitária, a capital maranhense enfrentou diversas epidemias e, com isso, em 1904, através da visita da Comissão Godinho, instalaram-se no local alguns códigos que sugeriram alterações acerca das construções já presentes em seu solo. A maior transformação urbana em São Luís ocorreu durante a Era Vargas, em que a cidade recebeu ajuda do engenheiro cearense Octacyllo Saboya Ribeiro. Com isso, foram feitas correções no espaço urbano, abertura de vias, criação de parques, conectividade entre construções antigas e prédios modernos para elevar a sua arquitetura. Outra iniciativa essencial para o seu crescimento foi a criação do Plano de Expansão da Cidade de São Luís, idealizado por Ruy Mesquita. Na região, é possível ver edificações com ótimas estruturas e bem conservadas, mas também são notórias aquelas que não possuem a mínima condição de funcionamento.

Mesmo com boas ideias, com o passar do tempo, tornaram-se perceptíveis o déficit populacional e a infraestrutura precária.


Apesar de já ter sido revitalizado, o centro da capital enfrenta situações decadentes, como lixo nas ruas e situações de criminalidade. Uma questão que é comentada por grande parte da sua população é em relação às fortes chuvas, que acabam por inundar algumas áreas, o que prejudica, em muitos aspectos, os moradores que vivem nesses extremos da capital do Maranhão.

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