Contratos inominados ou atípicos

A vida em condomínio envolve a convivência entre diferentes interesses, regras e formas de utilização dos espaços comuns e privativos. Por isso, algumas situações acabam se tornando frequentes fontes

Algumas reportagens e publicações nas redes sociais fizeram referência ao “tombamento da Escola Panamericana”. No entanto, é importante esclarecer: o tombamento não recaiu sobre a instituição de ensin

Nos últimos anos, o tema das concessões de parques públicos tem gerado debates acalorados sobre o papel do Estado, a preservação ambiental e o acesso da população a áreas verdes. Em São Paulo, esses d