O Programa Silêncio Urbano (PSIU), instituído pela Lei 15.777/13, tem como objetivo regulamentar e fiscalizar a perturbação sonora causada por estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo. Apesa
Em 22 de maio foi publicada, no Diário Oficial do Município de São Paulo, a Portaria nº 727/2026, que oficializa a nomeação de oito novos representantes para compor o Conselho Municipal de Preservação
A atuação do Poder Legislativo municipal por meio das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) revela, muitas vezes, discussões que extrapolam o campo político e alcançam questões estruturais do de
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