Nomeação presidência da Comissão Especial de Direito Urbanístico OAB/SP triênio 2016/2018

As áreas de preservação ambiental (APAs) têm suma relevância na proteção de recursos naturais. Conforme definição legal: “ A Área de...

O que é o ITCMD? No Brasil, há diversos impostos , e cada um tem o seu fato gerador, ou seja, o que legitima a Administração Pública...

Um contrato de locação envolve muito mais do que assinaturas e registros no cartório. Esse documento, além de garantir segurança às...