II Encontro Nacional de representantes das Comissões de Direito Urbanístico da OAB

O retrofit surgiu como uma iniciativa de renovar prédios em situação de degradação. Baseado nisso, em São Paulo, foi criado o Programa...

A aquisição de um imóvel é um passo significativo, que envolve não apenas investimentos financeiros, mas também riscos jurídicos e...

A cada dia, mais e mais dúvidas surgem sobre as mudanças trazidas pela revisão da LPUOS - a famigerada “Lei de Zoneamento" (Lei...