Entrevista com Marcelo Manhães de Almeida, presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP.

O que é o ITCMD? No Brasil, há diversos impostos , e cada um tem o seu fato gerador, ou seja, o que legitima a Administração Pública...

Um contrato de locação envolve muito mais do que assinaturas e registros no cartório. Esse documento, além de garantir segurança às...

Megatemplo no decorrer da Marginal Pinheiros? Esse plano fazia parte de um projeto que envolvia uma determinada instituição religiosa,...